Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

Fininvest Administradora de Cartões de Crédito a pagar a uma ex-funcionária, como horas extras, o

Ministro da Justiça tem 60 dias para decidir sobre retorno à carreira de ex-diplomata anistiado

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.